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quinta-feira, 22 de setembro de 2011

#2 A França emite as primeiras multas contra o uso do véu islâmico

A notícia desta quinta feira, 22 de setembro, publicada na Folha de São Paulo:
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"Um tribunal francês multou nesta quinta-feira uma mulher muçulmana em € 120 (cerca de R$ 302) por vestir em público uma burca, veste que cobre todo o corpo, só deixando uma tela sobre os olhos. Ela disse que vai recorrer da decisão no Tribunal Europeu dos Direitos Humanos para obrigar a França a suspender a nova lei que proíbe o uso da burca. "
"A proibição, a primeira desse tipo na Europa, abrange o uso público do niqab, um véu árabe que expõe apenas os olhos, e a burca, veste ao estilo afegão. As infratoras estão sujeitas a multa de até € 150 ou a aulas sobre cidadania francesa. A lei foi criticada por muçulmanos no exterior por infringir as liberdades religiosas, mas pouco confrontada na França, um país estritamente secular onde menos de 2.000 mulheres, de uma comunidade de 5 milhões de muçulmanos, usam a burca."

A Crítica, por Leonardo Luiz Silveira da Silva:

O pioneirismo francês neste verdadeiro ato de resistência cultural, se deve às particularidades deste país no que diz respeito à presença de muçulmanos em suas fronteiras. Ex-metrópole de diversos países do Magreb (norte da África muçulmano, que inclui países como a Tunísia, a Argélia e o Marrocos), a França recebeu muitos imigrantes de suas ex-colônias. Em algumas de suas cidades, como Marselha, a presença de muçulmanos é ainda mais marcante. O medo da descaracterização cultural caminha lado a lado dos discursos a favor de uma lei de imigração mais rígida, que consiga dificultar o crescimento do contigente estrangeiro. Geralmente vindas de regiões menos desenvolvidas segundo o aspecto socioeconômico, as famílias muçulmanas possuem tamanhos médios acima dos padrões das famílias francesas, o que confere às primeiras o status de "bomba relógio demográfica" aos olhos dos conservadores. O crescente percentual de participação muçulmana frente ao total da população francesa é preocupante aos olhos dos franceses, que buscam nas atitudes xenófobas o seu aconchego. Pelo lado político, é plausível admitir que a lei é extrema, mas não impensada. Afinal, fechar os olhos para a "invasão cultural" pode significar aos partidos hegemônicos franceses ceder terreno aos partidos ultranacionalistas como o de Jean-Marie Le Pen, do Front Nacional, que já chegou a conquistar uma vaga em um segundo turno do pleito francês (em 2002), obtendo mais de 16% dos votos válidos do primeiro turno.
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                                           O ultra nacionalista francês Jean-Marie Le Penn


Por mais polêmica que seja a medida, certamente nos evidencia algo crucial: a de que o tema da descaracterização cultural através de tendências demográficas está gritando na França, podendo se agigantar em outros países. A lei francesa e sua implementação efetiva são bons convites para uma reflexão mais detida do tema, que será válida para aqueles que tiverem o bom senso de contrabalancear uma certa dose de relativismo cultural com algumas pitadas democráticas/liberais, apontando ainda, no ferver desta mistura, o papel do Estado para esta intricada questão.